ZonaCosteira

Aspectos Institucionais – aborda o histórico jurídico da criação das Leis que dispõem sobre o uso dos mares e oceanos, porque foram criadas, a condição atual, os órgãos responsáveis por se fazer cumprir a Lei e a pesquisa científica para conhecimento da região da Plataforma Continental, águas e solo, para que se possa ter direito ao pleito da Amazônia Azul.