Por definição, a pesca é todo e qualquer ato com o objetivo de retirar, colher, apanhar, extrair ou capturar quaisquer recursos pesqueiros em ambientes aquáticos, podendo ser exercida em caráter científico, econômico, comercial, esportivo ou de subsistência.

Mesmo sendo uma atividade milenar desenvolvida para suprir as necessidades nutricionais do ser humano, a pesca é ainda hoje uma prática de extrema importância em todo o mundo, responsável por gerar empregos diretos e indiretos, fornecer alimentos e servir como atividade de lazer.

A zona costeira, por apresentar uma ampla variedade de ecossistemas que funcionam como atrativos para diversas espécies de interesse comercial, é responsável por cerca de 90% da produção pesqueira mundial.

O Brasil apresenta uma grande extensão de costa com cerca de 8.000 km, desde o Cabo Orange até o Chuí, portanto uma caracterização da pesca que abranja todo o território é algo inviável, uma vez que a região está sujeita a padrões oceanográficos, geomorfológicos e ecológicos muito distintos, por isso faz-se necessária uma subdivisão que englobem regiões similares.

A seguir, serão apresentadas as principais características pesqueiras das quatro grandes regiões costeiras da costa brasileira.

Devido à influência do Rio Amazonas, a Região Norte apresenta alta taxa de produtividade primária e, conseqüentemente, alta potencialidade pesqueira. Atualmente, além da considerável produção pesqueira artesanal, estão sendo explorados dois grandes estoques, o camarão e a piramutaba, que são os principais recursos pesqueiros da região.

As duas espécies de piramutaba (grandes bagres da foz do Amazonas) capturadas na região são: Brachyplatistoma vaillani, representando mais de 98% da produção e Brachyplatistoma rousseaxii com 2%.

 A região Nordeste é coberta pela massa d’água tropical da Corrente do Brasil, de alta temperatura e alta salinidade e baixa concentração de nutrientes, tendo uma produtividade primária muito baixa, com exceção dos ambientes estuarinos. Existem quatro estoques mais importantes na região: lagosta, pargo, atuns e cações.

A pesca da lagosta na Região Nordeste se desenvolveu sobre duas espécies da família Palinuridae: a lagosta vermelha (Panulirus argus) e a lagosta verde (Panulirus laevicauda). Aparentemente, as duas espécies fazem segregação de habitat, isto é, a lagosta vermelha ocorre predominantemente em águas mais profundas e a lagosta verde em águas mais rasas.

A pesca do pargo (Lutjanus purpureus) explora, normalmente, os bancos submarinos da margem continental ou as ilhas oceânicas, onde se encontram os “peixes de pedra” (associados a substratos rochosos). Outros peixes capturados junto com o pargo (80% das capturas pargueiras) são o pargo-olho (Lutjanus vivannus), o pargo-boca-negra (Lutjanus bucanella), a guaiúba (Ocyurus chrysurus), garoupas (Epinephelus spp.) e xaréus (Caranx spp.).

A pesca na Região Nordeste sempre foi realizada pelo sistema artesanal de currico nas regiões costeiras, capturando principalmente albacorinha (Thunnus atlanticus) e cavalas (Scomberomorus spp.). A captura anual desta modalidade não variou muito, oscilando entre 1 e 3 mil toneladas durante os últimos 25 anos.

A estrutura oceanográfica e a topografia de fundo da Região Leste são semelhantes às da Região Nordeste. Existe uma expansão da plataforma continental na altura de Vitória (ES), formando um grande banco de calcário. Devido à baixa produtividade primária, não existem grandes concentrações de cardumes de peixes pelágicos e a pesca industrial é limitada à pesca de linha de mão em caíques. A principal área de pesca está situada no grande Banco de Abrolhos, onde a plataforma continental estende-se até 280 km fora da costa. As embarcações do Espírito Santo e da Bahia exploram esta área. Outra área de pesca é chamada de Mar Novo, que se estende desde o sul de Abrolhos até o litoral norte do Paraná, junto à margem continental. As principais espécies exploradas nas duas áreas são diferentes. No Banco de Abrolhos, os principais peixes são o badejo (Myctoperca bonaci), a cioba (Ocyurus chrysurus) e a garoupa (Epinephelus morio). No Mar Novo, além dessas três espécies, outros peixes também são importantes nas capturas, tais como o batata (Lopholatilus villarii), o cherne (Epinephelus niveatus), o namorado (Pseudoperca numida), o pargo (Lutjanus analis) e o dourado (Coryphaena hippurus).

A característica oceanográfica mais marcante da área é a presença sazonal da Água Central do Atlântico Sul (ACAS) sobre o domínio interior da plataforma continental (10 a 50m de profundidade). Durante o verão, a ACAS que ocupa a camada abaixo da Corrente do Brasil, ao longo do talude continental, penetra na camada de fundo sobre a plataforma continental, alcançando a região costeira (Ressurgência Costeira). Durante o inverno a ACAS se retrai em direção à margem da plataforma continental. Devido à penetração dessa massa d’água fria e ao aquecimento da água superficial, forma-se uma termoclina marcante durante o verão, numa profundidade de aproximadamente 10–15m. A sazonalidade da ACAS e dos vórtices frontais (grande redemoinhos ciclônicos – anti-horários – com quilômetros de extensão, onde ocorre a ressurgência de quebra de plataforma) na região costeira parecem ter influência direta nos aumentos da produção primária de verão. A alta produção primária e a estabilidade da coluna d’água favorecem a sobrevivência de larvas planctônicas de animais marinhos, de modo que a grande maioria dos peixes e megabentos têm sua época de reprodução concentrada nesta época do ano.

No extremo sul do Brasil e na costa do Uruguai, a Corrente do Brasil encontra-se com a Corrente das Malvinas, formando a Convergência Subtropical. Uma boa parte das águas da Corrente das Malvinas mergulha por baixo da Corrente do Brasil formando a ACAS, uma outra pequena parte da Corrente das Malvinas penetra na região costeira da costa do Rio Grande do Sul, enriquecendo as águas superficiais da plataforma. A posição da Convergência Subtropical oscila sazonalmente em direção norte-sul, resultando na ocorrência, em águas brasileiras, de estoques de origem da Corrente das Malvinas (lulas, merluzas, anchoita etc.)

Os principais estoques de peixes pelágicos da Região Sudeste-Sul são a sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis), o bonito listado (Katsuwonus pelamis), os atuns (Scombridae), a tainha (Mugil spp.) e a enchova (Pomatomus saltatrix). Os peixes demersais, por sua vez, compreendem a corvina, as pescadas e as castanhas. Também se encontram estoques relativamente grandes de grandes camarões, como o sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri), o rosa (Farfantepenaeus brasiliensis e Farfantepenaeus paulensis) e o branco (Litopenaeus schimitti).

Uma outra possibilidade de se obter recursos pesqueiros marinhos é por meio da aquicultura, que pode ser definida uma atividade destinada à criação ou à reprodução de espécimes aquáticas em qualquer ambiente, seja ele natural ou artificial (fig.1).

Fig. 1 – Estação de piscicultura em Sergipe. Fonte: http://www.codevasf.gov.br)

Segundo o IBAMA (2005), a aquicultura representou 25,5% do total da produção pesqueira no Brasil, ficando na frente da pesca industrial (23%) e atrás da pesca artesanal, que representou 51,4% do total do pescado produzido.

Aumento da população mundial gera uma demanda crescente por novas fontes de alimento. Com o esgotamento das terras agricultáveis e a redução dos estoques pesqueiros mundiais, a aquicultura tem se tornado uma importante ferramenta para a produção de alimentos e geração de emprego e renda. Na Ásia, a aquicultura atualmente corresponde a 90% do total da produção pesqueira.

Porém, como qualquer outra atividade antrópica a aquicultura causa impactos no meio ambiente. Os tanques de criação em terra dos peixes e crustáceos são ricos em nutrientes, e quando são esvaziando  são despejados no meio ambiente sem qualquer tipo de tratamento podendo, em alguns casos, causar eutrofização; a criação dos tanques em terra ou a implantação de gaiolas no mar para criação dos organismos no seu ambiente natural pode destruir habitats importantes para a manutenção do equilíbrio no sistema; e a criação de espécies exóticas, como a tilápia do Nilo no Brasil, requer uma atenção especial para evitar a invasão dessas espécies no ambiente.

O Brasil tem um grande potencial para essa atividade, que pode e deve ser bastante explorado nos próximos anos. Com iniciativas embasadas em conhecimentos técnicos e científicos e um bom gerenciamento dos recursos o país tem todas as ferramentas para tornar-se um grande produtor de pescado por meio da aquicultura, gerando renda, emprego e alimento para a população.

ARAÚJO, N.; 2006. Comissão aprova política de conservação da vida aquática. Portal da Câmara. Disponível em www.camara.gov.br/homeagencia/ materias.html?pk=95903. Acessado em 17 de setembro de 2009.

 CARVALHO et al.; 2009. Aqüicultura: Criações nas águas. Oceanos. Origens, transformações, e o futuro. Scientific American Brasil. Ed. Duetto, pp. 42-49, São Paulo.

 ITO, R.G.; 2009. Manejo Pesqueiro: Mares de alimento. Oceanos. Origens, transformações, e o futuro. Scientific American Brasil. Ed. Duetto, pp. 28-35, São Paulo.

HAIMOVICI M; 2009. Perspectivas da Pesca: Muito mar, nem tanto peixe. Oceanos. Origens, transformações, e o futuro. Scientific American Brasil. Ed. Duetto, pp. 20-27, São Paulo.

 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. O diagnóstico da pesca extrativista no Brasil. Disponível em www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seap/sobre/. Acesso em: novembro/2009. 

PEREIRA, R. C., SOARES-GOMES, A. (2009). Biologia Marinha Ed. Interciência